Retifica o Despacho n.º 12717/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023.

Declaração de Retificação n.º 472/2024/2



O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante, pelos seus despachos nas datas abaixo indicadas e nos termos dos artigos 25.º, 26.º, 27.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão no Despacho 12717/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2023, a pp. 46-53, torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê:

"7100294, Comodoro Médico, Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 16 de janeiro de 2023."

deve ler-se:

"7100294, Comodoro Médico, Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 31 de janeiro de 2023."

Onde se lê:

"9306292, Segundo-Tenente Técnico de Saúde, Pedro Miguel Oliveira Gueifão. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023."

deve ler-se:

"9802505, Segundo-Tenente Técnico de Saúde, Pedro Miguel Oliveira Gueifão. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 05 de janeiro de 2023."

Onde se lê:

"139446-F, Tenente Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento, José Manuel Carvalho Lourenço. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 07 de fevereiro de 2023."

deve ler-se:

"134446-F, Tenente Técnico de Manutenção de Armamento e Equipamento, José Manuel Carvalho Lourenço. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 07 de fevereiro de 2023."

Onde se lê:

"9815900, Primeiro-Sargento Fuzileiro, Nuno Rafael dos Santos. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 12 de outubro de 2022."

deve ler-se:

"9815900, Primeiro-Sargento Fuzileiro, Nuno Rafael dos Santos. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 12 de novembro de 2022."

Onde se lê:

"09071799, Sargento-Ajudante de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

deve ler-se:

"17191296, Sargento-Ajudante de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

Onde se lê:

"09071799, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Augusto Ribeiro da Silva. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

deve ler-se:

"06841299, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Augusto Ribeiro da Silva. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

Onde se lê:

"09071799, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Alberto da Conceição Teixeira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

deve ler-se:

"12690392, Sargento-Ajudante de Administração Militar, José Alberto da Conceição Teixeira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

Onde se lê:

"09071799, Sargento-Ajudante de Infantaria, Márcio Filipe de Almeida Gonçalves. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

deve ler-se:

"18268602, Sargento-Ajudante de Infantaria, Márcio Filipe de Almeida Gonçalves. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 24 de novembro de 2022."

Onde se lê:

"103598-D, Sargento-Ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços, Carlos Maria Maltez da Silva. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."

deve ler-se:

"103598-D, Sargento-Ajudante de Secretariado e Apoio dos Serviços, Carla Cristina do Nascimento de Sousa. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."

Onde se lê:

"19258613, Primeiro-Cabo de Susana Sofia Pereira Ferreira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."

deve ler-se:

"19258613, Primeiro-Cabo da classe de Comunicações Susana Sofia Pereira Ferreira. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 20 de fevereiro de 2023."

20 de junho de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.

317819007

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-12-27 - Decreto-Lei 316/2002 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

• 2022-11-07 - Decreto-Lei 77/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas