2024-07-10 - Alvará (extrato) 6/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2024-07-10 - Despacho (extrato) 7460/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Andreia Alexandre Gomes Fernandes para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-07-10 - Despacho (extrato) 7461/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Octávio Augusto Barreto Lousada da Silva e Oliveira do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal.

2024-07-10 - Despacho (extrato) 7462/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Tiago Filipe de Almeida Santos do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.

2024-07-10 - Despacho 7463/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências no chefe do Gabinete, Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira.

2024-07-10 - Despacho 7464/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração a Ricardo Manuel Chaves Silva, da Polícia de Segurança Pública.

2024-07-10 - Despacho 7465/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração a António Fernandes Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública.

2024-07-10 - Despacho 7466/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração a Daniel André Santos Vargas, da Polícia de Segurança Pública.

2024-07-10 - Despacho 7467/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração a Sílvia Arminda da Costa Caçador, da Polícia de Segurança Pública.

2024-07-10 - Despacho 7468/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa Guilherme António Ribeiro Azambuja para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.