2024-07-11 - Declaração de Retificação 483/2024/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o Despacho n.º 5976/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2024, que nomeia funcionários do Grupo Parlamentar do CHEGA.

2024-07-11 - Despacho 7516/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa António Francisco Guerra para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-07-11 - Despacho 7517/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço, o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Manuel Almeida Costa, e determina a cessação da sua anterior comissão de serviço.

2024-07-11 - Aviso (extrato) 14188/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento Jurídico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7518/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Cátia Alexandra Guinapo Marques.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7519/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7520/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7521/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7522/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-11 - Despacho (extrato) 7523/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.