2024-07-12 - Despacho (extrato) 7591/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Francisco de Mendia Vassalo a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-07-12 - Édito 331/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16695 ― PC: 4502986826 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da linha aérea de MT a 15 kV.

2024-07-12 - Édito 332/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU n.º 16700 ― PC: 4502986828 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT a 15 kV.

2024-07-12 - Deliberação 885/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Designação para o cargo de diretor de Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7592/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7593/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7594/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7595/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7596/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7597/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.