Despacho 7405/2024
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, Paula Cristina Cabral Catarino do Carmo Estêvão cessa, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, de Chefe de Divisão da Divisão de Formação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, com efeitos a 1 de março de 2024, nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
1 de março de 2024. - A Diretora-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Ana Couto de Olim.
317837605
Despacho 7405/2024, de 9 de Julho
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
- Fonte: Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
- Data: 2024-07-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessa, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, de chefe de divisão da Divisão de Formação Profissional da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Paula Cristina Cabral Catarino do Carmo Estêvão.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5806632.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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