2024-07-18 - Despacho 7917/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa José Maria Gentil Martins Cortes técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-07-18 - Despacho 7918/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Exonera, a seu pedido, Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7919/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7920/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7921/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7922/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7923/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7924/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7925/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-18 - Despacho (extrato) 7926/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.