2024-07-17 - Despacho 7850/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorroga a data de cessação de funções do Embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro no cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-17 - Despacho 7851/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de ­Ministros, Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2024-07-17 - Despacho 7852/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Lino André Meireles Olmo adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-07-17 - Louvor 1236/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva António José Simões Morais pela forma como desempenhou funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional e no Grupo do Intercâmbio de Informações JAI (IXIM).

2024-07-17 - Louvor 1237/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva José António Rodrigues Duarte pela forma como desempenhou funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2024-07-17 - Louvor 1238/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Simão Pedro Costa e Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial e no Gabinete para os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira.

2024-07-17 - Louvor 1239/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Patrícia Loureiro Almeida pela forma como desempenhou funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2024-07-17 - Declaração de Retificação 509/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Retifica o Aviso n.º 5298/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024.

2024-07-17 - Despacho 7853/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do especialista de sistemas e tecnologias de informação João Alves Fernandes na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-07-17 - Portaria 586/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Tomás Filipe Esperança Virgílio para o cargo «OKT POXX 0010 Branch Head (Offensive Plans)» no Combined Air Operations Centre Torrejón (CAOC TJ), em Torrejón, Espanha.