2024-04-03 - Despacho (extrato) 3583/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Rui de Carvalho de Araújo Moreira a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3584/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Gonçalo Filipe da Silva Morgado para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3585/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3586/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3587/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3588/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3589/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3590/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3591/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3592/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.