2024-04-04 - Alvará (extrato) 4/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2024-04-04 - Despacho 3615/2024 - Provedoria de Justiça

Nomeia a licenciada Adília da Conceição Ferreira Proença Sebastião como dirigente intermédia de 3.º grau do Núcleo de Contabilidade Orçamental.

2024-04-04 - Louvor 258/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva vários trabalhadores da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro pela forma como desempenharam as suas funções.

2024-04-04 - Louvor 259/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva a licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco pela forma como desempenhou as suas funções na Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

2024-04-04 - Louvor 260/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o licenciado João Manuel Morgado Fernandes, técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro, pela forma como desempenhou as suas funções.

2024-04-04 - Despacho 3616/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra do «Lanço IC20 ― Via Rápida da Caparica ― Sublanços Nó A2/IC20/Nó do Hospital/Nó das Casas Velhas ― Aumento de número de vias para 2x4 vias Revisão 02».

2024-04-04 - Aviso (extrato) 7209/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de 58 trabalhadores para a carreira de assistente técnico.

2024-04-04 - Aviso (extrato) 7210/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal para recrutamento de 15 trabalhadores para a carreira de assistente técnico.

2024-04-04 - Despacho (extrato) 3617/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-04 - Aviso (extrato) 7211/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final do candidato ao procedimento concursal comum para assistente técnico.