2024-04-10 - Despacho 3887/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0744 do lote 5, na freguesia de Fontes, concelho de Abrantes.

2024-04-10 - Despacho 3888/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0765 do Lote 5, nas freguesias de Amêndoa e Carvoeiro, concelho de Mação.

2024-04-10 - Despacho 3889/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0770 do Lote 5, nas freguesias de Amêndoa, Cardigos e Carvoeiro, concelho de Mação.

2024-04-10 - Aviso 7571/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proposta de revisão do perímetro de proteção do recurso HM-06 denominada Caldas de Monchique.

2024-04-10 - Louvor 322/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

Louva Ana Sofia Terlica Pereira pelo exercício de funções de adjunta e economista no Gabinete da Ministra da Coesão Territorial.

2024-04-10 - Louvor 323/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

Louva a licenciada Anabela Pereira Lopes Rodrigues pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-04-10 - Louvor 324/2024 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

Louva o licenciado Jorge Miguel dos Santos Teles pela forma como desempenhou as ­funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-04-10 - Despacho 3890/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Delegação de competências do diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos nos chefes de divisão, licenciados Pedro Miguel Nunes Barras, Rosa Antónia Canelas Mendes Banha e Anabela Ferreira dos Santos Apolinário.

2024-04-10 - Aviso 7572/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Lista nominativa dos trabalhadores a reafetar à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária oriundos das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, na prossecução do disposto no Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio.

2024-04-10 - Despacho 3891/2024 - Tribunal Constitucional

Designação da licenciada Vanda Patrícia da Costa Martins como diretora de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro.