2024-03-08 - Portaria 376/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza para as instalações dos serviços centrais e desconcentrados do IMT, I. P.».

2024-03-08 - Despacho 2486/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024.

2024-03-08 - Despacho (extrato) 2487/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ­cidadãos brasileiros.

2024-03-08 - Despacho (extrato) 2488/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-08 - Despacho (extrato) 2489/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-08 - Despacho (extrato) 2490/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-08 - Despacho (extrato) 2491/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-08 - Despacho (extrato) 2492/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, de Ana Paula de Jesus Baptista Lucas.

2024-03-08 - Aviso (extrato) 5065/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal na área científica de física tecnológica.

2024-03-08 - Deliberação 300/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano no cargo de diretora dos Serviços de Cultura.