Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano no cargo de diretora dos Serviços de Cultura.

Deliberação 300/2024



Considerando que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia depende da análise circunstanciada do respetivo desempenho e dos resultados obtidos, tendo por referência o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados daí decorrentes;

Atendendo a que foi entregue o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e verificando-se que os objetivos definidos foram devidamente cumpridos;

Torna-se público que o Conselho Diretivo deste Instituto deliberou, na sua reunião de 26 de janeiro de 2024, proceder à renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano, técnica superior do mapa de pessoal deste Instituto, no cargo de Diretora de Serviços de Cultura, com efeitos a 24 de fevereiro de 2024.

12 de fevereiro de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Fernandes.

317369441

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.