2024-03-11 - Despacho 2509/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, o mestre Luís Miguel Rodrigues Lopes do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.

2024-03-11 - Despacho 2510/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2024-03-11 - Despacho 2511/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Subdelega na assessora Maria Cristina da Silva Simões Bento competência para a prática de vários atos.

2024-03-11 - Despacho (extrato) 2512/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-11 - Despacho (extrato) 2513/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-11 - Despacho 2514/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Pedro Telmo Rodrigues Vieira para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2024-03-11 - Louvor 122/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o Sargento-Chefe TEER 19767489, Carlos Manuel de Oliveira Medina.

2024-03-11 - Louvor 123/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Tenente-Coronel, técnico de manutenção de material eletrotécnico, NIP 120642-H, Mário Fernando Silvestre Duarte.

2024-03-11 - Aviso (extrato) 5115/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para um técnico superior com licenciatura na área da nutrição a afetar à Divisão de Alimentação.

2024-03-11 - Aviso (extrato) 5116/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para a Divisão de Alimentação.