2024-03-14 - Aviso 5422/2024/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar na área de biblioteca e documentação (PC/TAP/02/2023).

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2685/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fialho Broco Madeira Amorim para o cargo de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar.

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2686/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Teresa da Silva Paulo para o cargo de chefe da Divisão de Edições.

2024-03-14 - Declaração de Retificação 186/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 1761/2024, de 10 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2024.

2024-03-14 - Despacho 2687/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro Troço Ermesinde/Barca D’Alva Fronteira Estabilização dos Taludes TE121 (LE) do km 121,800 ao km 122,650 e TE126 do km 126,200 ao km 126,350.

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2688/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2689/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2690/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2691/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-14 - Despacho (extrato) 2692/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.