2024-03-15 - Despacho (extrato) 2795/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera André Filipe Franqueira Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2024-03-15 - Despacho 2796/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Prorroga por três meses o mandato da Task Force para a Avaliação Schengen.

2024-03-15 - Despacho 2797/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Norte estabilização de talude de escavação (lado direito) do km 124,510 ao km 124,630».

2024-03-15 - Despacho 2798/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Sul Troço Águas de Moura/Pinheiro Reforço da Ponte da Marateca ao PK 8+886».

2024-03-15 - Despacho 2799/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-03-15 - Aviso (extrato) 5624/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento de Fiscalização e Auditoria.

2024-03-15 - Aviso 5625/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contraordenações e Contencioso do Departamento Jurídico.

2024-03-15 - Aviso (extrato) 5626/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnica para exercício de funções no Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo.

2024-03-15 - Aviso (extrato) 5627/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (ciências sociais/humanas) para exercício de funções na Direção Regional do Algarve.

2024-03-15 - Despacho (extrato) 2800/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Coelho Pereira no cargo de adida técnica principal, para a área da cooperação, na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.