2024-03-18 - Portaria 392/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «IP2 ― Variante Nascente de Évora».

2024-03-18 - Aviso (extrato) 5791/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um assistente técnico para a Secção de Contabilidade aberto através do Aviso (extrato) n.º 22347/2023.

2024-03-18 - Despacho 2844/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa.

2024-03-18 - Despacho (extrato) 2845/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração a Maria Teresa Archer Carvalho da Guerra Pratas para exercício de funções em organismo internacional.

2024-03-18 - Aviso 5792/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com o docente Pedro Manuel Geada Borda de Água.

2024-03-18 - Aviso 5793/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para dois assistentes técnicos da área administrativa.

2024-03-18 - Aviso 5794/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos do quadro permanente do Exército para o ano letivo de 2024/2025.

2024-03-18 - Despacho 2846/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, do Tenente-Coronel Pedro Miguel Pereira Pinto, da Guarda Nacional Republicana, para o exercício de funções na missão European Union Advisory Mission.

2024-03-18 - Despacho 2847/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no âmbito da aquisição dos serviços de viagens, transportes e alojamento.

2024-03-18 - Portaria 393/2024/2 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais para as futuras instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Freamunde.