2024-03-19 - Aviso (extrato) 5917/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de procedimentos concursais para o preenchimento de quatro postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior e de assistente técnico.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5918/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimentos concursais para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5919/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na ­carreira e categoria de assistente técnico.

2024-03-19 - Deliberação (extrato) 331/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Designação do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho como chefe da Divisão de Construção e Manutenção das Instalações.

2024-03-19 - Deliberação (extrato) 332/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Delegação de competências na presidente e nos vogais do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2024-03-19 - Despacho 2924/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Moçambique UN Multi Partner Trust Fund e o Mozambique Sustainable Development Multi-Donor Trust Fund II como entidades promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, usufruindo os donativos concedidos a estas entidades, em 2023, dos benefícios fiscais previstos pela lei.

2024-03-19 - Despacho 2925/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata Pedro José Clara Pais Aires de Castro.

2024-03-19 - Despacho 2926/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de Guardas, no posto de Guarda, do Guarda Provisório (2221195) Marcos Alexandre Morais Afonso da Guarda Nacional Republicana.

2024-03-19 - Aviso (extrato) 5920/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior [Aviso (extrato) n.º 21794/2023].

2024-03-19 - Despacho (extrato) 2927/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores de 2024.