2024-03-20 - Aviso (extrato) 6016/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6017/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Fernanda Maria Estrelinha da Silva Glória de Campos no cargo de diretora de serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6018/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia Catarina Julião no cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6019/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Debbie Sabino Rodrigues no cargo de diretora de serviços de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2024-03-20 - Aviso (extrato) 6020/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da mestre Tânia Filipa da Silva Marques no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2024-03-20 - Despacho 2954/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do evento internacional «Diving Talks | Portugal International Diving Show».

2024-03-20 - Despacho 2955/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera, a seu pedido, Rafael de Carvalho Lucas Pereira, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

2024-03-20 - Despacho (extrato) 2956/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-20 - Despacho (extrato) 2957/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-03-20 - Despacho (extrato) 2958/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.