Despacho 2795/2024
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, de 21 de fevereiro de 2024, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2024:
André Filipe Franqueira Rodrigues.
23 de fevereiro de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
317397265
Despacho (extrato) 2795/2024, de 15 de Março
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
- Data: 2024-03-15
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera André Filipe Franqueira Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5681131.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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