2024-02-28 - Aviso (extrato) 4497/2024 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel Gomes Duarte no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2024-02-28 - Portaria 353/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN103 - Vinhais (km 228+000)/Bragança (km 260+400) - requalificação»

2024-02-28 - Despacho 2187/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Rugby Clube de Tondela

2024-02-28 - Despacho 2188/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos

2024-02-28 - Despacho 2189/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo

2024-02-28 - Despacho 2190/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Estefânia

2024-02-28 - Despacho 2191/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera, a seu pedido, Dália Miranda Lopes Eira, técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2024-02-28 - Despacho 2192/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia a chefe da Polícia de Segurança Pública Susana Queimado Lourido para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2024-02-28 - Despacho 2193/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Economia e Mar, Cultura, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Defesa Nacional e do Mar, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema Medusa, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais

2024-02-28 - Despacho 2194/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Mecânica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)