2024-02-29 - Despacho 2219/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o chefe da Polícia de Segurança Pública, André Xavier Rocha Morgado, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2024-02-29 - Despacho 2220/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Nomeação do Capitão Fábio Miguel Martins Tavares para o cargo de adjunto do chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command (AFMC), em Wright-Patterson Air Force Base, Ohio, Estados Unidos da América

2024-02-29 - Despacho 2221/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Alimentação do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

2024-02-29 - Despacho 2222/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Finanças do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

2024-02-29 - Despacho 2223/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina que a especialidade de Eletrónica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)

2024-02-29 - Aviso 4516/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos (CFS) classes homónimas - 2024

2024-02-29 - Despacho 2224/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designo o intendente Raúl Jorge Caetano Curva, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Área de Apoio do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública

2024-02-29 - Despacho 2225/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designo o subintendente José Carlos Paula Maurício, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Armas e Munições do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública

2024-02-29 - Portaria 365/2024 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Seia

2024-02-29 - Aviso (extrato) 4517/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções. Primeiras colocações oficiosas nas categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça