2024-02-27 - Despacho 2137/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, a mestre Mafalda Gama Lopes

2024-02-27 - Despacho (extrato) 2138/2024 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Museológica e para a Cidadania

2024-02-27 - Despacho 2139/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey do cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

2024-02-27 - Louvor 109/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva a Dr.ª Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

2024-02-27 - Despacho 2140/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, o Doutor Diogo Flor Dias Nogueira Leite

2024-02-27 - Despacho 2141/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Subdelega no conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., os poderes para a prática de vários atos

2024-02-27 - Despacho 2142/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos, e no conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

2024-02-27 - Despacho 2143/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do evento internacional Portugal Rugby Youth Festival 2024

2024-02-27 - Despacho 2144/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Nuno Miguel Alves e Silva como técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2024-02-27 - Despacho 2145/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cria a Equipa Multidisciplinar de Inovação, Estratégia e Monitorização, designa Pedro Manuel Mendes Ribeiro Canaveira de Campos chefe da Equipa e delega competências para a prática de vários atos, e extingue a Equipa Multidisciplinar de Performance Organizacional e Projetos