Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, o Doutor Diogo Flor Dias Nogueira Leite

Despacho 2140/2024

Sumário: Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, o Doutor Diogo Flor Dias Nogueira Leite.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o Doutor Diogo Flor Dias Nogueira Leite, para as quais tinha sido designado pelo Despacho 2911/2023, de 3 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45/2023, de 15 de fevereiro, com efeitos a 13 de fevereiro de 2023.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 15 de fevereiro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

12 de fevereiro de 2024. - O Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Filipe Campolargo.

317359413

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.