2024-02-16 - Declaração (extrato) 23/2024 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da Dr.ª Ana Paula de Almeida Flausino como juíza de paz no Julgado de Paz de Odivelas

2024-02-16 - Despacho 1771/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Altera o Despacho n.º 7937/2022, de 23 de junho, que delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2024-02-16 - Despacho 1772/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Subdelega no conselho de administração da Metro-Mondego, S. A., os poderes para a prática de vários atos

2024-02-16 - Despacho 1773/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessários à concretização da obra de «Tratamento do Talude de Escavação ao km 59,800, do lado direito, da Linha do Minho»

2024-02-16 - Portaria 270/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada «Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN 114»

2024-02-16 - Despacho 1774/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Determina a exoneração da adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Carla Susana Marques Campos Tavares

2024-02-16 - Despacho 1775/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a alteração da remuneração de Carlos Miguel Palácios Braz, técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2024-02-16 - Despacho 1776/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a alteração da remuneração de Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira, técnica especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

2024-02-16 - Deliberação (extrato) 226/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, de dois diretores de unidade e de três coordenadores de núcleo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-02-16 - Despacho (extrato) 1777/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Subdelegação de poderes do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Programação, Auditoria e Controlo, do Núcleo de Gestão Orçamental, do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso e do Núcleo de Gestão de Pessoas