2024-02-15 - Aviso 3663/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de engenharia civil (PC/AP/01/2024)

2024-02-15 - Despacho 1746/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, Nuno Miguel dos Santos Marques das funções de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2024-02-15 - Despacho 1747/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Determina a criação do grupo de trabalho que procede ao levantamento das necessidades de alteração legal ou regulamentar na ordem jurídica interna relevantes para assegurar a aplicação do Regulamento (EU) 2022/2065, de 19 de outubro

2024-02-15 - Despacho 1748/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9805319, Segundo-Marinheiro FZ Bernardo da Silva Félix

2024-02-15 - Declaração de Retificação 124/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Despacho (extrato) n.º 490/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024

2024-02-15 - Despacho 1749/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9307010, Primeiro-Marinheiro TA Pedro Miguel Soares Ferreira

2024-02-15 - Aviso (extrato) 3664/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 19 postos de trabalho na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática-adjunto da área funcional de informática

2024-02-15 - Aviso (extrato) 3665/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, da área funcional de condutor, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2024-02-15 - Aviso 3666/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Praças

2024-02-15 - Despacho 1750/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários militares