2024-02-14 - Declaração (extrato) 21/2024 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da Dr.ª Daniela Cláudia Barbosa Afonso Cerqueira como juíza de paz no Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Tarouca, Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta da Beira e Resende

2024-02-14 - Despacho 1722/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de encarregado de negócios com cartas de gabinete, en pied, colocado na Embaixada de Portugal em Abuja

2024-02-14 - Despacho 1723/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor da Direção de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima

2024-02-14 - Aviso 3578/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde do Exército - prorrogação do prazo de candidatura para o quadro especial de Farmácia

2024-02-14 - Despacho 1724/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em comissão de serviço, do Sargento-Chefe Daniel José Saragoça Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana

2024-02-14 - Despacho 1725/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em comissão de serviço, do Sargento-Ajudante Rui Pedro Ramalho Trinca, da Guarda Nacional Republicana

2024-02-14 - Despacho 1726/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe a diversos elementos da Polícia de Segurança Pública

2024-02-14 - Despacho 1727/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalhas de Prata de Serviços Distintos, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

2024-02-14 - Despacho 1728/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana

2024-02-14 - Despacho 1729/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana