2024-02-13 - Declaração (extrato) 20/2024 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Prorrogação de nomeação da inspetora do Conselho dos Julgados de Paz Dr.ª Maria de Ascensão Arriaga, para o ano de 2024

2024-02-13 - Despacho 1706/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

2024-02-13 - Despacho 1707/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Daniel Ferreira Correia do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2024-02-13 - Louvor 78/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva Daniel Ferreira Correia pela forma como exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2024-02-13 - Aviso 3544/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento dos Sistemas e Tecnologias de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau

2024-02-13 - Portaria 213/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Aprova o mapa de pessoal dos serviços e dos Gabinetes de Apoio do Tribunal Constitucional, da Entidade para a Transparência e da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2024-02-13 - Acordo 2/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Autarquias Locais - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e o Município de Coimbra

Acordo de colaboração para a implementação de um sistema de bilhética de transportes públicos no território dos municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo

2024-02-13 - Despacho 1708/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para aquisição de eletricidade para 2024

2024-02-13 - Despacho Normativo 3/2024 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Coesão Territorial e da Secretária de Estado da Administração Interna

Disponibilização às câmaras municipais/entidades consulares do acesso, através da Internet, a uma plataforma tecnológica que inclui aplicação informática para o registo direto da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório

2024-02-13 - Despacho 1709/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos