2024-02-12 - Aviso 3472/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª classe ao Guarda Principal de Cavalaria Tiago Filipe Borges Bento

2024-02-12 - Despacho 1649/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração de João Manuel Veiga Moreira de Paiva das funções de adjunto

2024-02-12 - Despacho 1650/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Cessação da comissão de serviço de Rui Manuel Teixeira Gonçalves, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2024-02-12 - Despacho 1651/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração de Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito das funções de técnica especialista

2024-02-12 - Despacho 1652/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel do cargo de diretor-geral de Política Externa

2024-02-12 - Despacho 1653/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar, Cultura, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e do Mar, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema 2AFRICA, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais

2024-02-12 - Despacho 1654/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração Pública

Define a composição, a organização e o funcionamento do conselho consultivo intersectorial da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância

2024-02-12 - Aviso 3473/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação pelo período de dois anos das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro

2024-02-12 - Aviso 3474/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação, pelo período de dois anos, das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro

2024-02-12 - Aviso 3475/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos