Renovação, pelo período de dois anos, das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro

Aviso 3474/2024

Sumário: Renovação, pelo período de dois anos, das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro.

Nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual, conjugado com a alínea g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, torna-se público que, por deliberação de 15 de dezembro de 2023, do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., foram renovadas, pelo período de dois anos, as comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro do seguinte pessoal docente:



16 de janeiro de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

317259824

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2006-08-11 - Decreto-Lei 165/2006 - Ministério da Educação

  Estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.