2024-02-01 - Despacho (extrato) 1263/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprova o Regulamento Definitivo do Bloco de São Pedro - Baleizão

2024-02-01 - Despacho 1264/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretor de serviços de Controlo e Estatística

2024-02-01 - Aviso (extrato) 2592/2024 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho afetos ao mapa de pessoal da Direção de Serviços de Gestão e Administração da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, na carreira de técnico superior e de assistente técnico

2024-02-01 - Acórdão (extrato) 4/2024 - Tribunal Constitucional

Defere o pedido de inscrição no registo próprio existente no Tribunal Constitucional do Partido Político com a denominação «NOVA DIREITA», a sigla «ND» e o símbolo que se publica em anexo ao Acórdão

2024-02-01 - Despacho 1265/2024 - Tribunal Constitucional

Nomeação do técnico de justiça auxiliar Ricardo Manuel Carrilho da Rosa, em funções no DIAP de Lisboa, para o lugar de escrivão auxiliar do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional, em comissão de serviço

2024-02-01 - Despacho 1266/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação do mestre Eduardo António da Silva Figueiredo para o cargo de adjunto do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2024-02-01 - Despacho (extrato) 1267/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, do inspetor tributário e aduaneiro Filipe Daniel Castro Soares como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República

2024-02-01 - Deliberação (extrato) 161/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados durante o ano de 2024

2024-02-01 - Regulamento 153/2024 - Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o Regulamento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem aos Municípios

2024-02-01 - Édito 62/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários José Carlos dos Santos Neves Ferrão, António Manuel dos Santos Neves Ferrão, João Pedro dos Santos Neves Ferrão e Rui Filipe dos Santos Neves Ferrão ou, em caso de falecimento destes, os seus representantes sucessórios no âmbito do processo de falecimento da sócia 23156, Maria Lídia Purificação Batista Santos