2024-12-05 - Despacho 14406/2024 - Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 10586/2024, de 9 de setembro, que determina a delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla da Cruz Mouro.

2024-12-05 - Portaria 890/2024/2 - Juventude e Modernização - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais para aquisição de serviços de técnicos especializados para o Centro de Contacto.

2024-12-05 - Portaria 891/2024/2 - Juventude e Modernização - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais com aquisições de serviços relativas a investimentos do quadro do Plano de Recuperação e Resiliência.

2024-12-05 - Despacho 14407/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro.

2024-12-05 - Despacho 14408/2024 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Altera o Despacho n.º 7501/2022, de 15 de junho.

2024-12-05 - Despacho 14409/2024 - Tribunal Constitucional

Delegação no Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, Dr. João André Matias Sebastião Lucas, os poderes delegados pelo Conselho Administrativo.

2024-12-05 - Despacho 14410/2024 - Tribunal Constitucional

Designação da escrivã auxiliar Inês Mariana Silva Pereira para o lugar de oficial de justiça da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 9 de dezembro de 2024.

2024-12-05 - Declaração de Retificação 1047/2024/2 - Tribunal de Contas

Retifica a Declaração de Retificação n.º 517/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, que retifica o Aviso (extrato) n.º 12571/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2024.

2024-12-05 - Deliberação (extrato) 1578/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação do juiz desembargador José Francisco Mota Ribeiro como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura.

2024-12-05 - Deliberação (extrato) 1579/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes conselheiros para as secções de Contencioso Administrativo e de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.