2023-08-03 - Despacho (extrato) 7980/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Alexandra Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos e Ana Cristina Simões Pereira Martinho Neto do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2023-08-03 - Despacho 7981/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) a Prof.ª Doutora Maria Manuel Mota

2023-08-03 - Despacho 7982/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa a mestre Maria Cabral Alves Mineiro para exercer as funções de coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e a mestre Maria João Dias Carapêto para exercer as funções de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

2023-08-03 - Despacho 7983/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o cabo-chefe de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana João António Rosário Godinho para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável

2023-08-03 - Despacho 7984/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Josué de Almeida Pinto de Pina para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável

2023-08-03 - Despacho 7985/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde

2023-08-03 - Despacho 7986/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Designa a subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional

2023-08-03 - Despacho 7987/2023 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Alterações do posicionamento remuneratório e atribuição de prémio de desempenho

2023-08-03 - Aviso 14530/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças de Serviço Naval

2023-08-03 - Aviso 14531/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC), na categoria de Praças na classe de Fuzileiros