2023-08-02 - Despacho 7892/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia Inês Mendes Nunes dos Santos como técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-08-02 - Despacho 7893/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-08-02 - Despacho 7894/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos localizados no concelho de Lisboa, na área governativa da igualdade e migrações, em virtude da realização da Jornada Mundial da Juventude

2023-08-02 - Despacho 7895/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Indefere o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Jiu-Jitsu de Portugal

2023-08-02 - Aviso 14463/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria Luísa Botelho Cardoso Hilário

2023-08-02 - Aviso 14464/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da especialista de informática Paula Cristina Pereira Mesquita

2023-08-02 - Despacho 7896/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de poderes na vogal da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 (PAT 2030)

2023-08-02 - Despacho 7897/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças

Designação do mestre António Abel Carreira da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.

2023-08-02 - Aviso 14465/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9584/2023, de 17 de maio

2023-08-02 - Despacho 7898/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do Capitão-Tenente da classe de fuzileiros Rui Emanuel da Silva Filipe