Despacho 7893/2023, de 2 de Agosto
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
- Fonte: Diário da República n.º 149/2023, Série II de 2023-08-02
- Data: 2023-08-02
- Parte: C
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Sumário
Exonera Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Texto do documento
Despacho 7893/2023
Sumário: Exonera Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a técnica sénior do mapa de pessoal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 6344/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, com efeitos a 23 de julho de 2023.
24 de julho de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
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Sumário: Exonera Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a técnica sénior do mapa de pessoal da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 6344/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, com efeitos a 23 de julho de 2023.
24 de julho de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5432132.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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