2023-08-04 - Alvará (extrato) 18/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-08-04 - Alvará (extrato) 19/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-08-04 - Despacho 8023/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo

2023-08-04 - Portaria 417/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Óbidos

2023-08-04 - Despacho 8024/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, município de Monção, distrito de Viana do Castelo

2023-08-04 - Despacho 8025/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Tabela de compensação às publicações informativas privadas e cooperativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do referendo local da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, município de Monção, distrito de Viana do Castelo

2023-08-04 - Aviso 14684/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico especialista de informática de grau 1, nível 2, Mário Augusto Bragado Monginho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2023-08-04 - Aviso (extrato) 14685/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos da Direção de Finanças de Lisboa o inspetor tributário e aduaneiro Mário Rui Antunes Bráz

2023-08-04 - Despacho 8026/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão da Divisão de Contencioso, da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso, o inspetor tributário e aduaneiro Luís Paulo Rosa Vieira Estrela

2023-08-04 - Despacho 8027/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação da especialista de informática Maria Gabriela Gomes Tavares Pinto no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis