Despacho 8024/2023
Sumário: Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, município de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Por despacho do Ministro da Cultura, de 26 de julho de 2023, foi homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, Município de Monção, Distrito de Viana do Castelo, a realizar a 13 de agosto de 2023, a seguir mencionada:
Estações privadas de rádio de âmbito local, incluídos os custos de acesso dos titulares de direito de antena aos meios técnicos para a realização dos mesmos - (euro) 13,19/minuto.
Nota. - A estes valores acrescem taxas e impostos em vigor.
28 de julho de 2023. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.
316731314
Despacho 8024/2023, de 4 de Agosto
- Corpo emitente: Administração Interna - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04
- Data: 2023-08-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, município de Monção, distrito de Viana do Castelo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5435635.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5435635/despacho-8024-2023-de-4-de-agosto