2023-08-11 - Despacho 8218/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa Mónica Sofia Flores da Silva Ângelo para exercer funções no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030

2023-08-11 - Despacho 8219/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças e da Secretária de Estado da Administração Pública

Autorizada a promoção de 1548 polícias da Polícia de Segurança Pública

2023-08-11 - Despacho 8220/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças e da Secretária de Estado da Administração Pública

Autorizadas 2352 promoções, relativas a vagas do ano de 2022, a militares da Guarda Nacional Republicana

2023-08-11 - Despacho 8221/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competência no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 1, Coronel de Infantaria Pedro Miguel de Andrade Barreiro

2023-08-11 - Despacho 8222/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competência no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 2, Coronel de Artilharia Carlos Manuel Branco Valentim

2023-08-11 - Despacho 8223/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competência no Comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores, Tenente-Coronel de Cavalaria Emanuel Jorge Monteiro Umbelino

2023-08-11 - Despacho 8224/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competência no 2.º Comandante da Zona Militar dos Açores, Coronel de Infantaria Gonçalo José Santos de Azevedo

2023-08-11 - Despacho 8225/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competência no 2.º Comandante da Zona Militar dos Açores, Coronel Tirocinado Gilberto Lopes Garcia

2023-08-11 - Despacho 8226/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Transmissões, Coronel de Transmissões João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques

2023-08-11 - Despacho 8227/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no Comandante da Logística, Tenente-General Carlos Manuel de Matos Alves