2023-08-14 - Despacho 8266/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções no Serviço de Ação Externa Europeu (EEAS) da União Europeia ao Major (2031225) Carlos Manuel Afonso Covelo, da Guarda Nacional Republicana

2023-08-14 - Declaração de Retificação 591/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o Aviso n.º 13686/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, Parte C, de 19 de julho de 2023

2023-08-14 - Despacho 8267/2023 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção a Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria (2090972) Pedro Monteiro Pinto, da Guarda Nacional Republicana

2023-08-14 - Aviso 15230/2023 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da categoria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional

2023-08-14 - Despacho 8268/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designa, em regime de substituição, para exercer os cargos de direção intermédia de 1.º grau o diretor de Serviços de Estratégia, a diretora de Serviços de Programas e Financiamentos e a diretora de Serviços Jurídicos, Financeiros e Administrativos da Direção-Geral de Política do Mar

2023-08-14 - Despacho 8269/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Cessação da comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direção-Geral de Política do Mar

2023-08-14 - Despacho 8270/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Delegação e subdelegação de poderes na subdiretora-geral de Política do Mar

2023-08-14 - Aviso 15231/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do trabalhador Pedro Manuel Abrantes da Silva Coutinho Fernandes

2023-08-14 - Despacho 8271/2023 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

2023-08-14 - Despacho 8272/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, no cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região Norte