2023-08-16 - Despacho 8312/2023 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Designação dos consultores Alexandra Maria, Joana Capela e Pedro Viegas

2023-08-16 - Deliberação 787/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Marcelina de Sousa Fernandes, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-08-16 - Deliberação 788/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Liliana Patrícia Gomes Alves Franco, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado será celebrado com efeitos a 1 de agosto

2023-08-16 - Aviso 15340/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço de Jéssica Alexandra da Costa Domingues a exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2023-08-16 - Despacho 8313/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Caldas Frazão Lopes para exercer o cargo de chefe da Divisão de Património e Turismo Militar

2023-08-16 - Despacho 8314/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira

2023-08-16 - Despacho 8315/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamentação dos critérios e do procedimento de seleção dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente (EIP)

2023-08-16 - Aviso (extrato) 15341/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

2023-08-16 - Despacho 8316/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira para exercer o cargo de direção intermédia de 1. º grau, de diretora de Serviços Jurídicos

2023-08-16 - Declaração de Retificação 596/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Retifica o Louvor n.º 264/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2023