Resultados para o dia 2023-08-10
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2023-08-10 -
Despacho
8183/2023 -
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército - Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa
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2023-08-10 -
Despacho
8184/2023 -
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamentação do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras de Bombeiros
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2023-08-10 -
Declaração de Retificação
588/2023 -
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6854/2023, de 28 de junho, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2023-08-10 -
Portaria
420/2023 -
Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo até ao montante de 460 000 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) - Território do Porto - Programa de Consumo Vigiado Fixo (PCV-F)
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Consulta pública para efeitos de inscrição «Feiras Novas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Consulta pública para efeitos de inscrição «Feira dos Santos de Cerdal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Vale das Corças
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Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Ataíde
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Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Escarão
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2023-08-10 -
Contrato (extrato)
254/2023 -
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação Boavista
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