2023-08-10 - Despacho 8183/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército - Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa

2023-08-10 - Despacho 8184/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamentação do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras de Bombeiros

2023-08-10 - Declaração de Retificação 588/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho (extrato) n.º 6854/2023, de 28 de junho, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-08-10 - Portaria 420/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo até ao montante de 460 000 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) - Território do Porto - Programa de Consumo Vigiado Fixo (PCV-F)

2023-08-10 - Anúncio 156/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição «Feiras Novas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-08-10 - Anúncio 157/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição «Feira dos Santos de Cerdal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-08-10 - Aviso 15048/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Vale das Corças

2023-08-10 - Aviso 15049/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Ataíde

2023-08-10 - Aviso 15050/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Escarão

2023-08-10 - Contrato (extrato) 254/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais com a denominação Boavista