Aviso 15048/2023
Sumário: Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Vale das Corças.
Nos termos do n.º 2 da Cláusula décima sétima do Contrato de Prospeção e Pesquisa de depósitos minerais de Quartzo, numa área situada no concelho de Montalegre com o número de cadastro MNPP00115 e a denominação Vale das Corças, celebrado a 12 de agosto de 2015, com a Areias e Britas da Barca, Lda., atual Quarpor - Minas e Minerais, S. A., cujo Contrato (extrato) n.º 846/2015, através de Aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 11 de novembro de 2015, torna-se público a sua extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência.
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27 de fevereiro de 2023. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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Aviso 15048/2023, de 10 de Agosto
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 155/2023, Série II de 2023-08-10
- Data: 2023-08-10
- Parte: C
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Sumário
Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa com a denominação Vale das Corças
Texto do documento
Anexos
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Aviso
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