2023-12-14 - Despacho 12794/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes

2023-12-14 - Despacho 12795/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Joaquim Manuel Pombo Alves

2023-12-14 - Despacho 12796/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças de Viana do Castelo, Joaquim Gonçalves Silva

2023-12-14 - Despacho 12797/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, José de Castro Marques

2023-12-14 - Despacho 12798/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária - Impostos Indiretos (Imposto sobre o Valor Acrescentado, Impostos Especiais sobre o Consumo) e Imposto sobre os Veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira

2023-12-14 - Portaria 823/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inclusão

Autoriza o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de duas viaturas elétricas em regime de aluguer operacional de viaturas (AOV)

2023-12-14 - Despacho 12799/2023 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contrato-programa no âmbito da cooperação técnica e financeira com o Município de Ferreira do Alentejo

2023-12-14 - Despacho 12800/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa, em regime de substituição, o licenciado João Paes de Sande e Castro como chefe de divisão de Relações Institucionais

2023-12-14 - Despacho 12801/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Isabel Rodrigues Saraiva como diretora de serviços do Comércio, Serviços e Restauração

2023-12-14 - Aviso 24198/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17484/2023