2023-10-19 - Aviso 20020/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi deferido tacitamente o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública apresentado pela Fundação Portuguesa das Comunicações

2023-10-19 - Despacho 10670/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designa a mestre Luísa Maria da Costa Oliveira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretora do Departamento de Recursos Financeiros

2023-10-19 - Despacho 10671/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional - Gabinetes das Ministras da Defesa Nacional e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Igualdade - 4.ª edição

2023-10-19 - Despacho 10672/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Regresso do terceiro-secretário de embaixada Miguel Ramalho Gomes Ferreira à efetividade do serviço diplomático

2023-10-19 - Despacho 10673/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

2023-10-19 - Despacho 10674/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da sociedade comercial por quotas Leitek Innovative Solutions, Unipessoal, Lda.

2023-10-19 - Despacho 10675/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais

2023-10-19 - Despacho 10676/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais

2023-10-19 - Despacho 10677/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o Capitão-de-Fragata da classe de Engenheiros Navais Carlos Jorge Serra Rodrigues Marques

2023-10-19 - Despacho 10678/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de vários oficiais