Promoção ao posto imediato de vários oficiais

Despacho 10676/2023

Sumário: Promoção ao posto imediato de vários oficiais.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e autorização da Secretária de Estado da Administração Pública e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2023, promover os seguintes oficiais:

Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes capitães-tenentes da classe de Marinha:

20901, Telmo Geraldes Dias (no quadro)

23201, Jorge Moreira da Silva Ângelo (no quadro)

21700, Hugo Filipe Bravo da Guia (adido ao quadro)

23800, Ricardo Filipe de Oliveira Faias Martins (no quadro)

23401, Marta Isabel Fernandes Araújo (adido ao quadro)

25000, Bruno Miguel Meixedo Venâncio (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas resultantes: da promoção ao posto imediato, em 30 de junho de 2023, do 27388 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Mateus; da passagem à situação de adido ao quadro, em 27 de julho de 2023 do 23199 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Amílcar Gomes Braz, em 23 de agosto de 2023 da 20294 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Mónica Alexandra Pereira Martins e em 14 de setembro de 2023 do 23790 Capitão-de-fragata da classe de Marinha António Fernando de Almeida Marques. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22400 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Ricardo Miguel Alves Teixeira.

Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:

Da classe de Marinha:

20205, Catarina de Jesus Lázaro Sequeira Rolo (no quadro)

20805, António Carlos Gonçalves Tavares (no quadro)

26804, Tiago Emanuel Lopes Monteiro (no quadro)

22405, Ana Catarina Martinho Nunes (no quadro)

25805, Sérgio Filipe de Deus Pardal (adido ao quadro)

22404, Miguel Relvas Pena Vargas da Costa (no quadro)

20305, Luís Carlos dos Santos Melo (no quadro)

20404, André Francisco Taveira Seixas Nunes (no quadro)

20405, Hugo Casanova Neves Agostinho (no quadro)

21405, Pedro Rodrigues Lopes (no quadro)

23704, Jorge Miguel Violante da Luz (no quadro)

23305, Pedro Miguel Torcato Faustino (no quadro)

21505, Tiago Alberto Américo Mendes (no quadro)

25605, Tiago André Fernandes de Oliveira Martinho (no quadro)

21904, Tiago Miguel Vieira (adido ao quadro)

21905, Sofia Alexandre dos Santos Rodrigues (no quadro)

22105, Miguel da Câmara Leme Lançós de Sottomayor (no quadro)

24805, Bruno Miguel Nunes Esguedelhado (no quadro)

21404, Fernando José Miranda de Moura e Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas resultantes: da promoção ao posto imediato, em 31 de janeiro de 2022 do 21198 Capitão-tenente da classe de Marinha Filipe Clemente Taveira Pinto, em 22 de fevereiro de 2022 do 26199 Capitão-tenente da classe de Marinha Ricardo José Borges Lopes, do 21998 Capitão-tenente da classe de Marinha Nuno Alexandre Dias de Oliveira e do 22099 Capitão-tenente da classe de Marinha Ricardo José Sá Granja; da passagem à situação de adido ao quadro, em 18 de abril de 2022 da 21399 Capitão-tenente da classe de Marinha Marina Colaço Ferreira, em 20 de junho de 2022 da 21301 Capitão-tenente da classe de Marinha Ana Patrícia Lisboa Leitão Dias da Trindade, em 1 de julho de 2022 do 26499 Capitão-tenente da classe de Marinha Tiago Gonçalo Pereira Roxo e em 1 de setembro de 2022 do 24403 Capitão-tenente da classe de Marinha Simão Tiago Loureiro da Paixão; da promoção ao posto imediato, em 1 de outubro de 2022 do 21699 Capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Cordeiro Cavaleiro, do 23099 Capitão-tenente da classe de Marinha Carlos da Silva Lopes de Oliveira, da 21900 Capitão-tenente da classe de Marinha Nádia Sofia Oliveira Rijo, do 25699 Capitão-tenente da classe de Marinha Aristides Telémaco Pereira da Costa, do 24199 Capitão-tenente da classe de Marinha Vasco Toledo Cristo, do 23199 Capitão-tenente da classe de Marinha Amílcar Gomes Braz e do 24698 Capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Costa Caetano, em 14 de outubro de 2022 do 21698 Capitão-tenente da classe de Marinha André da Costa Lamego; e da passagem à situação de adido ao quadro, em 2 de dezembro de 2022, do 24699 Capitão-tenente da classe de Marinha Luis Filipe Gomes de Gomes Guerra.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24804 Capitão-tenente da classe de Marinha Manuel Ferreira Macário.

Da classe de Médicos Navais:

26805, Pedro Miguel da Costa Pecorelli Modas Daniel (no quadro)

26605, Nuno Miguel Mendão Rodrigues (no quadro)

26705, Paulo Jorge Lourenço Flores Figueira (no quadro)

26905, João Abranches de Soveral Figueiredo Pombeiro (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacatura ocorridas resultantes: de uma vaga existente no quadro em 1 de janeiro de 2022; da promoção ao posto imediato, em 28 de fevereiro de 2022, da 7100104 Capitão-tenente Médico Naval Anabela Batista Alves; do abate ao quadro permanente, em 6 de agosto de 2022, da 26800 Capitão-tenente Médico Naval Isabel Maria de Mendonça Rosa; e da atualização dos quadros especiais em vigor, em 1 de janeiro de 2023, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 25/23, de 28 de março.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 27904 Capitão-tenente da classe de Médicos Navais Mário António Ferreira Canastro.

Da classe de Administração Naval:

20905, Roberto Filipe Camacho Colaço (no quadro)

20505, Frederico José Dias Bastos (no quadro)

20705, Lúcia Raquel Arrais Machado Rocha (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas resultantes: da passagem à situação de adido ao quadro, em 25 de novembro de 2022 da 21001 Capitão-tenente da classe de Administração Naval Lara Alexandra Marçal Tomás Martins e em 14 de dezembro de 2022 do 21896 Capitão-tenente da classe de Administração Naval Ricardo Miguel Abreu Ribeiro de Melo; e da promoção ao posto imediato, em 27 de dezembro de 2022, do 21497 Capitão-tenente da classe de Administração Naval Jorge Carlos Lopes Ribeiro.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 22204 Capitão-tenente da classe de Administração Naval Sara Eirô Pinto.

Da classe de Fuzileiros:

21305, Hugo Filipe Faria Pinheiro dos Santos (no quadro)

27504, Nuno Alexandre Feio Luís (no quadro)

22005, Tiago André da Silva e Maia (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas resultantes: da promoção ao posto imediato, em 31 de dezembro de 2021 do 23395 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça e em 21 de abril de 2022 do 6800893 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros António Manuel Noro e do 23797 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros Rui Emanuel da Silva Filipe.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20903 Capitão-tenente da classe de Fuzileiros João Pedro Gomes Goulart.

Da classe de Engenheiros Navais:

20605, João Guilherme Cercas Filipe (no quadro)

22505, Tiago Miguel Cunha Gomes (no quadro)

26005, Pedro Lino Santana (no quadro)

23505, Carlos Jorge Martelo Correia (no quadro)

21604, David Miguel Albino Pina (no quadro)

22805, Miguel José Roxo Felício (no quadro)

27004, Pedro Alexandre de Jesus Rodrigues (adido ao quadro)

26704, Diogo António Correia Paiva de Oliveira Lopes (no quadro)

23204, João Francisco Pedro Graça da Motta (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas resultantes: da atualização dos quadros especiais, em 1 de janeiro de 2022, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 24/22, de 27 de abril; do abate ao quadro permanente, em 12 de setembro de 2022, do 22301 Capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais José Carlos de Carvalho Xavier; da passagem à situação de adido ao quadro, em 14 de dezembro de 2022, do 22102 Capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Paulo José Gonçalves Mesquita; da promoção ao posto imediato, em 20 de dezembro de 2022 do 22097 Capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Pedro Túlio Loução dos Santos Sobral, em 31 de dezembro de 2022 do 21296 Capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Pedro Alexandre Pereira de Almeida e do 20697 Capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Isaac Barata da Silveira, e por último, da atualização dos quadros especiais em vigor, em 1 de janeiro de 2023, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 25/23, de 28 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25404 Capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Jorge Bruno Alves Nogueira.

Da classe do Serviço Técnico:

9327994, Reinaldo José Pimentel da Cunha (no quadro)

9100905, Edgar Filipe Vaz Mendonça (no quadro)

9100397, Patrícia Simões Crespo Nunes da Mata (no quadro)

9102406, Ana Cláudia Pereira Pessoa Nunes (no quadro)

9325296, Gonçalo Filipe Cordeiro Alexandre Azevedo (no quadro)

9327595, Sandro Cristiano Pereira Ventura (no quadro)

919089, Américo José Vidigal Alves (adido ao quadro)

356992, Marco Alexandre da Costa de Sousa (no quadro)

9310993, Gonçalo Nuno Rodrigues de Vilas Boas Potes (no quadro)

9320893, Carla Sofia Martins Antunes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas resultantes: da passagem à situação de adido ao quadro, em 21 de setembro de 2022 do 707989 Capitão-tenente da classe de Serviço Técnico José Alberto Carmelindo de Albuquerque e em 10 de outubro de 2022 do 254888 Capitão-tenente da classe de Serviço Técnico José Roberto Pedras Paulino; da passagem à situação de reserva, em 10 de novembro de 2022, do 500886 Capitão-tenente da classe de Serviço Técnico João Pedro Heleno Marques Vieira; da passagem à situação de adido ao quadro, em 15 de novembro de 2022 do 850290 Capitão-tenente da classe de Serviço Técnico António Joaquim Courela Alexandre e em 17 de novembro de 2022 do 635694 Capitão-tenente da classe de Serviço Técnico João Miguel Almeida Abrantes; e da atualização dos quadros especiais em vigor, em 1 de janeiro de 2023, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 25/23, de 28 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9101804 Capitão-tenente da classe de Serviço Técnico Filipe Jorge da Silva Batista Reis.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2023 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

02-10-2023. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

316921243

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2022-01-07 - Decreto-Lei 6/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):