2023-10-18 - Despacho 10641/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia em comissão de serviço, pelo período de um ano, Francisco Rodrigues Trigo de Noronha Demony como técnico de apoio para a gestão de projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER

2023-10-18 - Aviso 19964/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Susana Mónica de Almeida Martins

2023-10-18 - Despacho 10642/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional de Rui Alexandre Alves Evangelista

2023-10-18 - Aviso 19965/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade de Conceição de Jesus das Neves Almeida Inácio

2023-10-18 - Despacho 10643/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da opção pela remuneração base de Dário de Oliveira Pinto Moreira

2023-10-18 - Despacho 10644/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Frontex - European Travel Information and Authorisation System - ETIAS) ao inspetor Jaques Eugénio Cristóvão de Castro dos Santos Rico, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2023-10-18 - Despacho 10645/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Alexandre Matias Vicente

2023-10-18 - Portaria 552/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos relativos à realização das intervenções prioritárias de eficiência hídrica constantes do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve

2023-10-18 - Despacho 10646/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as condições com vista à futura alteração das regras de distribuição de tráfego em vigor entre o Aeroporto Humberto Delgado e o Aeródromo Municipal de Cascais, no que diz respeito à aviação executiva

2023-10-18 - Aviso (extrato) 19966/2023 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado nas áreas científicas de Biotecnologia e Bioquímica