2023-10-17 - Despacho 10592/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos, de Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães

2023-10-17 - Despacho 10593/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Exonera, a seu pedido, João Carlos Neto Mendes Borga das funções de vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital

2023-10-17 - Despacho 10594/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Designa como vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital o mestre Luís Ricardo Castilho Reinales

2023-10-17 - Portaria 537/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Sérgio Alexandre Cascais Martins para o cargo «TSC TTPX 0220 - Staff Officer (Education & Individual Training Strategic Foresight & Engagement)», no HQ SACT, em Norfolk, EUA

2023-10-17 - Portaria 538/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro para o cargo «OJS HKKC 0010 - Section Head (Comprehensive Research and Analysis)», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, Itália

2023-10-17 - Portaria 539/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Raúl Manecas de Campos para o cargo «PSL21 - Asset & Life Cycle Cost Manager», na NATO AEW&C Programme Management Agency, em Brunssum, Reino dos Países Baixos

2023-10-17 - Portaria 540/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel César Miguel Santinho Garcia para o cargo «ASP OOP 0003 - G3 OPS CUOPS OPSCEN Director SO1», no HQ NRDC-ESP, em Valência, Espanha

2023-10-17 - Portaria 541/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento Mário Jorge Martins Pinto Ferreira para o cargo «OEW O1AX 0240 - Flight Engineer», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW & CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha

2023-10-17 - Portaria 542/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Bruno Miguel Fernandes Cabaço para o cargo «NDC APTX 0030 - Faculty Advisor (Curriculum Planning)», no NDC, em Roma, Itália

2023-10-17 - Portaria 543/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Jorge Miguel Morais Chumbo para o cargo «IMS OTX 0040 - Staff Officer (Education and Individual Training, NDC)», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica