Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos, de Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães

Despacho 10592/2023

Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos, de Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães.

Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções, a seu pedido, no cargo de diretora do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos do INE, Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães, com efeitos a 01 de outubro de 2023.

28 de setembro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco Lima.

316903172

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

  Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública