2023-10-20 - Despacho (extrato) 10705/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, Inês Margarida Almeida Bichão Simões Ferreira do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal

2023-10-20 - Despacho (extrato) 10706/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia António Aurélio Santos Ferreira Bernardo para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2023-10-20 - Despacho 10707/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Cessa, a seu pedido, funções no cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Presidência o licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita e louva-o pela excecional capacidade de liderança, coordenação e organização

2023-10-20 - Despacho 10708/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Designa Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira para exercer funções de chefe no Gabinete da Ministra da Presidência e determina a sua exoneração das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência

2023-10-20 - Despacho 10709/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência

Delega na chefe do Gabinete da Ministra da Presidência, Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos, bem como no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier

2023-10-20 - Aviso 20086/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13432/2023, de 13 de julho, e disponibilizada na Bolsa de Emprego Público (BEP) sob o Código de Oferta OE BEP 202307/0463

2023-10-20 - Despacho 10710/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Filipe Vieira Pedroso Pimenta como diretor do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos

2023-10-20 - Despacho 10711/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo nos diretores regionais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2023-10-20 - Aviso 20087/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Hélia Filipa Ramos Coelho

2023-10-20 - Aviso (extrato) 20088/2023 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas na República Portuguesa e na República Democrática de Timor-Leste para a entrada em vigor da Convenção sobre a Segurança Social, assinada em Díli, em 28 de junho de 2022