2022-02-23 - Aviso 3891/2022 - Município de Almada

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almada, da trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal Eugénia Maria Monteiro Rodrigues, na carreira e categoria de técnico superior

2022-02-23 - Aviso 3892/2022 - Município de Almeida

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com vários trabalhadores

2022-02-23 - Regulamento 194/2022 - Município de Alpiarça

Versão final do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alpiarça

2022-02-23 - Aviso 3893/2022 - Município de Alter do Chão

Segunda alteração ao Plano de Pormenor para a Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão - discussão pública

2022-02-23 - Aviso 3894/2022 - Município de Alvaiázere

Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Alvaiázere

2022-02-23 - Aviso (extrato) 3895/2022 - Município de Barrancos

Renova a medida n.º 8 do Programa de Emergência Social - Covid-19 - isenção de taxas de ocupação de via pública - esplanadas

2022-02-23 - Regulamento 195/2022 - Município de Barrancos

Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Barrancos

2022-02-23 - Regulamento 196/2022 - Município de Caminha

Consulta pública da alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (RMUE)

2022-02-23 - Aviso 3896/2022 - Município de Castro Daire

Plano Diretor Municipal de Castro Daire - alteração simplificada

2022-02-23 - Regulamento 197/2022 - Município de Celorico de Basto

Aprovação do Regulamento Interno do Provedor da Pessoa com Deficiência de Celorico de Basto