2022-11-03 - Despacho 12710/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa, em regime de substituição, Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros

2022-11-03 - Despacho 12711/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar no âmbito da aquisição de serviços de operação de segurança informática

2022-11-03 - Portaria 738/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de operação de segurança informática

2022-11-03 - Portaria 739/2022 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento «Solução SmartDocs V4 - Suporte e assistência pós-venda 2023»

2022-11-03 - Despacho 12712/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL à inspetora Carmina das Dores de Figueiredo Germano, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2022-11-03 - Despacho 12713/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na EUROPOL ao subcomissário Samuel David Carvalho Farinha, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2022-11-03 - Despacho 12714/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2022-11-03 - Despacho 12715/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Designação do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para exercer o cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

2022-11-03 - Declaração de Retificação 917/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Retifica a Portaria n.º 713/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de outubro de 2022

2022-11-03 - Declaração de Retificação 918/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Retifica a Portaria n.º 714/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de outubro de 2022